Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para o cargo de advogado da Cia. Águas de Joinville/SC, Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA (Empresa do Sistema Petrobrás) e Correios, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Ação rescisória de acórdão proferido em ação de embargos à execução. Preliminar de não cabimento da rescisória. Verba honorária. Matéria de mérito da execução embargada.

Funerária é condenada por maus serviços

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Passageiro vai receber indenização da Gol por viajar em aeronave em condições precárias

TJ ameniza pena em crime hediondo

Locação. Fiança. Prorrogação do contrato. Cláusula que prevê a obrigação até a entrega das chaves. Exoneração do fiador.

Locação. Fiança. Prorrogação do contrato.

O concubinato sob uma perspectiva histórica (período medieval e idade moderna)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Agente de campo no combate à dengue é enquadrado como dedetizador

Ex-companheiro que pretendia se ver livre de pagar alimentos para a ex tem pedido negado

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo